Ações para a preservação do meio ambiente tem sido cada vez mais uma responsabilidade coletiva de toda a população, envolvendo cidadãos e o estado, do que apenas individual, uma prova disso são os Ministérios do Meio Ambiente e Agricultura.
O compartilhamento de responsabilidades é essencial para que um determinado setor ou uma empresa funcione, um serviço de gerenciamento de resíduos, por exemplo, precisa ter alguém responsável exclusivamente por cada etapa, desde a captação até a execução.
Este conceito pode ser aplicado em todos os setores, dentro do governo de um país não é diferente. O Brasil possui seu governo dividido em 3 poderes: Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo, cada um com responsabilidades específicas.
O Poder Executivo é a mais alta instância no Brasil, sendo representada pela figura do Presidente da República. É dentro desta esfera que estão os ministérios, pastas formadas para gerenciar um determinado tema.
Atualmente existem 37 ministérios, podendo ser representado por alguns mais conhecidos entre os brasileiros:
- Casa Civil;
- Defesa;
- Cidades;
- Cultura;
- Tecnologia e Inovação;
- Comunicações;
- Direitos Humanos;
- Fazenda;
- Meio Ambiente;
- Agricultura.
A existência desses ministérios não é imutável, eles podem ser extintos, criados novos ou também unificados, como o que pode ocorrer com um time de análises e marketing de uma empresa de licenciamento ambiental, por exemplo.
Alguns destes ministérios se assemelham entre si, tendo objetivos parecidos, como é o caso do Ministério do Meio Ambiente e Agricultura, mas ainda assim, estas duas pastas possuem pontos que os diferem.
É necessário conhecer cada uma destas pastas, para assim compreender quais são estas diferenças.
O que é o Ministério do Meio Ambiente?
Alguns serviços ou dispositivos são essenciais quando colocados em comparação com os desafios de sua atuação. Dispositivos de vedação são essenciais principalmente quando se trata da circulação de líquidos corrosivos, por exemplo.
É justamente esse o caminho que entrega tamanha importância ao Ministério do Meio Ambiente. Sua função é a criação de políticas voltadas para a preservação do Meio Ambiente.
Quando se coloca em pauta os números de predação das florestas, como o crescimento do desmatamento, aumento de queimadas e maior número de contaminação de nascentes, tem-se um panorama do quanto é necessário a expansão das atividades desta pasta.
O Ministério do Meio Ambiente atua com alguns órgãos e sistemas importantes, buscando juntos os desenvolvimentos e cobranças referentes à proteção ambiental, como o IBAMA, SINIR e ICMBio.
O IBAMA está sob a gestão direta deste ministério, tem como objetivo a identificação e punição de crimes ambientais cometidos por qualquer cidadão. Essa fiscalização é feita através de agentes de campo, espalhados por todo o país.
O SINIR ou Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, é uma plataforma que permite o registro, por parte de estados e municípios, de todas as informações referentes à geração e utilização dos resíduos sólidos.
Já o ICMBio, ou Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, é responsável pela gestão das unidades de conservação no país, realizando a preservação e restauração dessas áreas.
Todas estas ações são voltadas para a preservação da biodiversidade brasileira e os demais recursos ambientais.
O que é o Ministério da Agricultura?
A preocupação com recursos como a água está presente em todos os setores, indo desde a indústria com o uso de uma estação compacta de tratamento de água, por exemplo, até a criação de políticas públicas voltadas para esta questão.
Outro elemento de extrema importância para a sociedade é o solo, afinal ele é a base para edificações, extração de minerais de forma legal, estudos que fornecem descobertas históricas e um dos principais fatores para o sucesso do cultivo de alimentos.
Buscando a proteção de fatores como estes, foi criado o Ministério conhecido como Mapa, sigla para Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento. Esta pasta é responsável pelo incentivo ao agronegócio e a regulação da atuação deste setor.
A preocupação com a qualidade dos alimentos está em todos os setores, da produção até a mesa do consumidor final, sendo facilmente identificada pela comum limpeza desses alimentos com hipoclorito de sódio, por exemplo.
Essa qualidade dos alimentos é um fator comum também para o Mapa. O Brasil é um grande produtor de alimentos, desde frutas até o plantio de grãos, além de produzir para o consumo interno do país ele também se classifica como um grande exportador.
Por essa forte presença de mercado, o Ministério da Agricultura tem o dever de promover o crescimento do Brasil dentro desse mercado exportador e garantir que os produtos resultantes da colheita sejam seguros para o consumo.
Com todos estes fatores que a pasta engloba é possível perceber que o seu foco é principalmente econômico, que mesmo se assemelhando ao Ministério do Meio Ambiente suas responsabilidades e principalmente objetivos diferem fundamentalmente.
Ministério do Meio Ambiente x Ministério da Agricultura
Algumas atuações de mercado se assemelham entre si, a limpeza residencial e a limpeza industrial, por exemplo, são semelhantes na sua base e conceito, contudo a execução de suas atividades diferem, indo desde os materiais utilizados até a complexidade do serviço.
O mesmo ocorre com os Ministérios citados, mesmo atuando dentro da mesma esfera, aproximando da pauta de extração de recursos, utilização de espaços florestais e desenvolvimento de setores específicos do país, eles possuem diferenças na atuação.
Trabalhos difíceis precisam ser feitos por empresas ou órgãos específicos para garantir o conforto e bem-estar das pessoas envolvidas, é por esse motivo que é comum a contratação de uma empresa limpa fossa, por exemplo.
Estes trabalhos difíceis podem ser representados pela identificação de onde ocorre o limite do desenvolvimento, pelo Ministério da Agricultura, e a preservação defendida pelo Ministério do Meio Ambiente.
Portanto, notam-se diferenças em campos comuns aos dois Ministérios, conheça abaixo como essa relação de divergência ocorre.
Importância da manutenção do solo
O solo brasileiro é rico em minerais, matéria orgânica e nutrientes que o deixam extremamente fértil para o cultivo de diversos tipos de produtos, muitas vezes sem a necessidade de inclusão de nenhum outro tipo de enriquecedor de matéria.
Para a Agricultura o solo é o principal ponto de exploração, a utilização dos nutrientes presentes para o crescimento das plantações, a realização de mapeamentos para identificar qual o melhor tipo de solo e outras ações tem o foco principal na exploração.
O desejo deste setor na proteção deste recurso é manter uma fonte de exploração ativa e entregando os mesmos resultados, para futuras utilizações.
Enquanto isso, o objetivo primário do Ministério do Meio Ambiente é justamente proteger e evitar que esse solo seja usado somente para exploração, mas que na verdade volta a ser um espaço de cultivo de vegetação degradada, como auxílio para recuperação de espécies.
Mesmo que os dois Ministérios busquem uma preservação do solo, em níveis diferentes, o intuito para essa ação varia entre a recuperação e a exploração de seus benefícios.
Preservação de Recursos Hídricos
O Brasil atualmente é uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, tem o segundo maior rio de água doce do mundo em seus territórios, que é o rio Amazonas, perdendo em tamanho apenas para o Rio Nilo, na África.
Essa presença em território nacional proporciona diversos benefícios, mas também traz preocupações com relação a sua preservação.
Para o Ministério do Meio Ambiente, a intenção principal é proteger essas fontes de ações de exploração indevidas, mantendo o uso principalmente para ações indispensáveis, imprimindo uma utilização evitando a exploração desnecessária.
Enquanto para o Ministério da Agricultura é necessário encontrar formas de exploração para beneficiar principalmente a irrigação, um dos pontos essenciais do desenvolvimento agrícola.
Impacto Econômico
A principal base econômica brasileira atualmente é justamente a produção agrícola. Tendo a exportação como uma atitude de força dentro desse setor. Os principais produtos exportados são a soja, açúcar e laranja, e seus derivados.
Devido a essa força da produção é claro que o papel do Ministério da Agricultura tem um peso muito maior no desenvolvimento econômico do país, buscando sempre a expansão e crescimento desse setor, fazendo cumprir uma de suas principais funções.
Em contrapartida a isso o Ministério do Meio Ambiente não se coloca como responsável por fatores econômicos, mas sim pela inserção de práticas sustentáveis em todos os setores que estão envolvidos nesse avanço da economia.
Formas de produção
Com a expansão cada vez mais rápida de novos métodos de produção, em todos os setores, é comum encontrar saídas voltadas para diversos objetivos.
A produção agrícola familiar é um fator de grande importância para o Ministério do Meio Ambiente, pois é o tipo de produção onde o impacto ambiental pode ser totalmente controlado e ainda gerar resultados econômicos em pequena e média escala.
Em contraponto, a pasta da Agricultura busca a expansão da produção, portanto seus incentivos são referentes a utilização de maquinários para aumentar produtividade e demais técnicas que colocam o desenvolvimento da produção como prioridade.
Mesmo os Ministérios tendo estas atuações que divergem, o Desenvolvimento Sustentável é uma prática que pode ser colocada em prática priorizando a preservação defendida por um, e o desenvolvimento econômico desejado por outro.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
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